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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:38

AGU entra com três reclamações no STF para suspender multas aplicadas a advogados públicos

impuseram multas a advogados públicos que aturam em três recursos de Agravo de Instrumento de interesse ad União.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Direito civil. Contrato de locação de veículos por prazo determinado.

Notificação, pela locatária, de que não terá interesse na renovação do contrato, meses antes do
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

Processual civil. Indenização por dano moral. Notícia em periódico. Dissídio jurisprudencial não caracterizado. Procuração. Juntada aos autos de exceção de incompetência. Possibilidade. art. 254 do CPC.

Indenização arbitrada pelo magistrado a pedido da parte. Interesse de recorrer. Cumulação pedido de
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:28

Falta de intimação do Ministério Público resulta em nulidade de processo

Na ação de alimentos em que está presente o interesse de menor incapaz, é obrigatória a intervenção
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.578, de 26 novembro de 2007

de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.830, de 4 de Setembro de 2003

interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:32

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 15:39

Extinta ação por danos morais ajuizada devido à falta de cobertura em pizza pronta

interesse processual” nem faz jus “à necessidade de socorrer-se do Poder Judiciário”. O juiz sugeriu que
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:57

Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final

Não havendo indícios de maus-tratos, negligência ou abuso, o melhor interesse da criança é
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:22

Concessionária de energia é responsável por iluminação pública em Tremembé

decidir sobre a modalidade da prestação do serviço de acordo com o interesse local
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:21

Guarda Compartilhada: o que muda com a nova lei?

, com o objetivo de atender o interesse maior: a guarda, educação e sustento dos filhos. Abordamos as
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:38

Decreto nº 8.337, de 12 de Novembro de 2014

Francesa na Área da Luta contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:35

Compra de terras por estrangeiros: Regime jurídico interno e configuração internacional

de garantir o interesse econômico e segurança nacional. O presente artigo visa abordar as situações
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:57

Policial Militar nomeada em lugar de outra desclassificada deve ser mantida

interesse público e a inequívoca existência de vagas, acabaram por consolidar situação de fato favorável
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:33

A inteligência policial na prevenção e na repressão ao crime

informação do interesse da segurança pública, que tanto pode ser usada na prevenção quanto na repressão ao crime.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:47

Irmã de menino nascido nos EUA será assistente em ação de restituição do menor

dos irmãos, que agrega valor a partir do princípio do melhor interesse da criança, é o que dá a
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:54

Escola de educação infantil terá de indenizar criança por expulsão

O relator avaliou que o interesse da mãe pelo currículo pedagógico da escola independe de ser
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:59

Mediação garante passagem gratuita para mães de autistas carentes

em Brasília e cidades satélites, como prevê uma lei local. Segundo a juíza, as empresas demonstraram interesse em buscar uma solução pacífica para o conflito
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:08

STJ nega recurso sobre pedido de exceção de pré-executividade em caso de dívida com a Fazenda Nacional

Segundo o relator, "Falta interesse recursal à recorrente quanto a esse tópico do seu apelo, já que
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Ação penal. Vista dos autos. Art. 7º, XIII, da Lei 8.906/94. Acesso ao teor do processo garantido. Vista em secretaria.

necessidade de juntada freqüente de documentos de interesse de todos os interessados.

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 16268

impuseram multas a advogados públicos que aturam em três recursos de Agravo de Instrumento de interesse ad União.

Notificação, pela locatária, de que não terá interesse na renovação do contrato, meses antes do

Indenização arbitrada pelo magistrado a pedido da parte. Interesse de recorrer. Cumulação pedido de

Na ação de alimentos em que está presente o interesse de menor incapaz, é obrigatória a intervenção

de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.

interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do

interesse processual” nem faz jus “à necessidade de socorrer-se do Poder Judiciário”. O juiz sugeriu que

Não havendo indícios de maus-tratos, negligência ou abuso, o melhor interesse da criança é

decidir sobre a modalidade da prestação do serviço de acordo com o interesse local

, com o objetivo de atender o interesse maior: a guarda, educação e sustento dos filhos. Abordamos as

Francesa na Área da Luta contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse

de garantir o interesse econômico e segurança nacional. O presente artigo visa abordar as situações

interesse público e a inequívoca existência de vagas, acabaram por consolidar situação de fato favorável

informação do interesse da segurança pública, que tanto pode ser usada na prevenção quanto na repressão ao crime.

dos irmãos, que agrega valor a partir do princípio do melhor interesse da criança, é o que dá a

O relator avaliou que o interesse da mãe pelo currículo pedagógico da escola independe de ser

em Brasília e cidades satélites, como prevê uma lei local. Segundo a juíza, as empresas demonstraram interesse em buscar uma solução pacífica para o conflito

Segundo o relator, "Falta interesse recursal à recorrente quanto a esse tópico do seu apelo, já que

necessidade de juntada freqüente de documentos de interesse de todos os interessados.

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